| REGULAMENTO |
Regulamento Geral
(válido para todas as promoções do site, exceto as que trouxerem um regulamento específico)
Antes de participar das promoções, o usuário deve ler todo o Regulamento. A adesão a Promoção implica no entendimento e na aceitação total das condições, regras e normas descritas neste Regulamento.
As promoções são realizadas pela Rádio Arca Ltda. (nome fantasia Fm O Dia) através da internet, com sede na Rua Riachuelo, 359, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.576.576/0001-83
1 - PARTICIPANTES
1.1. Poderão participar das promoções, que tem caráter exclusivamente cultural, todas as pessoas físicas, residentes no Estado do Rio de Janeiro.
1.1.1. O cadastro correto na FM O DIA é indispensável para participação nas promoções e tem o objetivo de identificar o internauta que freqüenta o site.
1.2. Cada ouvinte poderá ter apenas um cadastro em nosso banco de dados e serão aceitos somente os cadastros preenchidos corretamente.
1.3. Só serão aceitos cadastros com data de nascimento, e-mail, documentação e dados residenciais corretos, inclusive com telefone para contato. Certifique-se de que o seu endereço eletrônico está escrito corretamente, que ele é válido e que não possui anti-spam ativado.
1.4. Não poderão participar desta promoção os empregados da empresa organizadora (Rádio Arca Ltda.), bem como seus ascendentes, descendentes e cônjuges, sendo vedada, ainda, a participação dos empregados das demais empresas envolvidas na elaboração, implantação ou administração da promoção.
2 – MECÂNICA
2.1. O ouvinte deverá acessar o site e se inscrever na promoção desejada, informando seu e-mail e senha, seguindo as instruções indicadas na referida promoção.
2.2. Somente serão aceitas as inscrições feitas corretamente.
2.2.1. A inscrição na promoção é válida enquanto a promoção estiver no ar.
2.2.2. Nas promoções em que há perguntas, só serão aceitas as inscrições com as respostas corretas.
2.3. O número de ganhadores será estabelecido de acordo com a quantidade de prêmios disponíveis.
3 - RESULTADO
3.1. O resultado e local para retirar os prêmios serão divulgados no canal "RESULTADOS" na página de Promoções.
3.1.1. O prêmio deverá ser retirado dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da divulgação do resultado, não se responsabilizando, a FM O DIA, pela entrega do prêmio após a aludida data.
3.1.2. É de responsabilidade dos participantes acessar o site da FM O DIA e conferir se estão entre os contemplados, não cabendo a FM O DIA a responsabilidade de comunicar o resultado a cada ganhador individualmente.
4 - PRÊMIO
4.1. O prêmio deverá ser retirado pelo próprio ganhador, munido de carteira de identidade original. Se o ganhador, por qualquer motivo, estiver impossibilitado de receber pessoalmente o prêmio, poderá constituir mandatário mediante procuração com poderes específicos para tal finalidade, com firma reconhecida, devendo, o procurador, assinar um termo de quitação e entrega do prêmio.
4.1.1. Caso o ganhador seja menor de idade, deverá ser representado por seu responsável legal.
4.2. Os ganhadores deverão arcar com o deslocamento para a retirada do prêmio, não sendo, em hipótese alguma, de responsabilidade da organizadora tal despesa.
4.3. O prêmio deverá ser retirado dentro do prazo estabelecido no dia do resultado da promoção, não se responsabilizando, a FM O DIA, pela entrega do prêmio após a aludida data.
4.4. No caso de convites para cinema, deverão ser observadas também as restrições descritas nos mesmos, geralmente válidos de segunda a quinta-feira, exceto feriados, nos cinemas que estiverem exibindo o filme (sujeito à lotação das salas).
4.5. A simples participação na presente promoção implica no conhecimento e na aceitação do regulamento e na autorização para a divulgação dos dados pessoais pela FM O DIA, sem limitação de tempo, território e número de utilizações, além de concordarem automaticamente com a cessão dos direitos autorais eventualmente existentes sobre os textos, sem nenhum ônus, podendo, os organizadores dessa promoção, fazer uso desse material livremente e da forma que melhor lhes convier;
5 - DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Rádio Arca Ltda., através de uma Comissão formada pelos responsáveis pelo Depto de Promoções da FM O DIA.
5.2. O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá, em hipótese alguma, ser trocado por valores, bens, serviços ou direitos. O (a) ganhador (a) não terá direito a ressarcimento, se o prêmio não for utilizado/retirado dentro do prazo estabelecido.
5.3. A Rádio Arca Ltda. não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos que ocorram durante o período da promoção, bem como congestionamento da linha, queda na plataforma, e outros problemas de natureza exclusivamente tecnológica.
5.4. A seleção dos ganhadores será feita pelo Depto. de Promoção da FM O DIA, sendo a mesma de caráter irrevogável e inquestionável, não cabendo nenhum tipo de recurso de qualquer espécie.
5.5. Os textos deverão estar escritos em português, serem inéditos e de autoria do próprio participante.
5.6. No caso de textos idênticos, enviados por participantes diferentes, será considerado como válido aquele com a data de cadastro mais próxima ao início da promoção.
5.7. O(s) vencedor(es) da promoção declara(m), desde já, ser de sua autoria a resposta encaminhada à promoção e que a mesma não constitui plágio, de espécie alguma, ao mesmo tempo em que cede e transfere à Rádio Arca Ltda., sem quaisquer ônus, em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre o referido texto, para qualquer tipo de utilização, publicação ou reprodução na divulgação do resultado.
5.8. O texto enviado deverá ser totalmente original e não poderá ter sido previamente publicado ou premiado. Os participantes não poderão copiar no todo ou parte do trabalho de terceiros. Os participantes declaram possuir todos os direitos autorais sobre os textos enviados.
5.9. Os participantes, incluindo os(as) vencedores(as), assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados pela sua participação no concurso e pela cessão dos direitos relativos ao texto enviado, sendo esses direitos cedidos livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus ou restrições.
5.10. Qualquer texto que, a critério da Comissão Julgadora, for considerado contrário a moral e bons costumes ou inapropriado (incluindo uso de bebidas alcoólicas, drogas, pornografia e cigarro), será automaticamente desclassificado.
5.11. A Rádio Arca Ltda. se reserva o direito de alterar a forma e natureza deste regulamento conforme julgar apropriado, para melhor atendimento e garantia aos participantes, fato que será devidamente informado, com antecedência, a todos os usuários.
5.12. A FM O DIA também se reserva o direito de cancelar o andamento de qualquer promoção vigente, sem prévio aviso aos usuários ou obrigatoriedade de substituição da mesma;
5.13. Eventuais questões omissas serão resolvidas a exclusivo critério da empresa organizadora;
5.14. Em caso de dúvidas sobre a promoção, o participante deverá entrar em contato através do e-mail fmodia@fmodia.com.br
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